A Universidade em Manifesto: contra a intolerância dos autodeclarados “tolerantes”, pelo direito de pensar diferente e pela pluralidade

 

Francisco de Goya, El Aquelarre* 

Por Luiz Felipe Miguel**

Um grupo de professores lançou recentemente um manifesto em defesa do pluralismo nas universidades brasileiras. O documento, assinado por muita gente cujo trabalho conheço, respeito e admiro, suscitou algumas reações exaltadas. A defesa do pluralismo, segundo essas reações, seria uma reação contra o avanço de grupos minoritários.

A situação é complexa, mas eu acredito que existem, sim, bons motivos para preocupação com o fechamento do espaço de discussão de determinados temas nas universidades do Brasil.

Já falei de uma forma de macarthismo adotada por gente que, dentro dos campi, acredita que tem o monopólio, se não da verdade (quem se importa com ela, não é mesmo?), pelo menos das boas intenções. Campanhas de cancelamento, vetos à participação em eventos ou à publicação, boicote à citação de trabalhos ainda que eles sejam relevantes, pressão [e difamação nos bastidores]... Ocorre de tudo. Eu já fui alvo: o convite para publicação de um livro por editora importante desfeito sem qualquer motivo, um curso em uma plataforma “cult” cancelado sem sequer me avisarem, campanha intermitente de difamação por youtubers famosos ou semifamosos. Isso por gente que se diz de esquerda. Pela direita, censura, processos, incitação à violência contra mim, pedidos de demissão.

Cheguei a uma etapa da minha carreira em que posso me dar ao luxo de não ligar. Para muitos colegas, porém, é mais difícil.

Múltiplas pesquisas têm mostrado que, entre estudantes, há receio de se pronunciar em público, por medo de dissentir das opiniões hegemônicas – é a perfeita ilustração da espiral do silêncio, de que falava Elisabeth Noelle-Neuman. Com certa frequência, sou procurado por alunos que manifestam essa preocupação. Uma graduanda em Ciência Política me perguntou se ela deveria expor, em seu trabalho de conclusão de curso, sua concordância com algumas teses alinhadas àquilo que, nos debates das redes sociais, é estigmatizado como “radfem”. Eu tive que dizer a ela que, para o bem de seu futuro profissional, no mercado de trabalho ou na academia, ela devia evitar o tema. Uma exposição prematura poderia prejudicar suas chances de entrar numa pós-graduação ou de ser contratada por uma ONG feminista ou alguma organização internacional (caminhos para continuar trabalhando com a pauta de gênero). Seria irresponsável da minha parte fingir que essa não é a realidade. 

As principais reações contra o manifesto vieram exatamente daqueles que se esforçam para calar determinadas vozes dentro das universidades. Um professor da Universidade Federal da Bahia publicou nas suas redes sociais uma diatribe em regra contra os autores, a quem acusou de serem racistas, misóginos, homofóbicos, transfóbicos e mesmo necrófilos. Para ele, já existe pluralidade suficiente na universidade. Esse mesmo professor, porém, é um dos mais eloquentes propagadores da caça às bruxas nos campi. Publicou, faz poucos meses, um texto em que defende simplesmente que devem ser levados às ouvidorias das universidades, para sofrerem processos disciplinares, todos aqueles que criticam as fragilidades das teorias identitárias. Essa crítica, diz ele, consistiria em “assédio epistemológico”, um tipo penal que ele mesmo inventou.

Não acredito que seja má fé. É dissonância cognitiva mesmo. Nas seitas cristãs do início da Idade Moderna, era comum que os adeptos dessem a si mesmos o nome de “os perfeitos”. Sendo perfeitos, podiam fazer qualquer coisa, sem medo de errar. Os herdeiros destas seitas são hoje os arautos dos identitarismos. Eles creem sinceramente que são as vítimas do sistema (ou seria cistema?), o que justifica que exerçam de forma despreocupada seu poder intimidatório.

Está muito errado um ambiente universitário em que as pessoas tenham medo de se expressar. Aqueles que se sentem satisfeitos com isso encampam a violação de um princípio essencial da universidade, sem o qual ela perde sua razão de ser. Mas há dois pontos complementares à discussão, aliás estreitamente ligados entre si, que creio que devem ser acrescentados.

O primeiro é que a exigência de pluralismo não significa que qualquer discurso deve estar dentro da universidade. A defesa abstrata da pluralidade pode dar essa impressão, sobretudo nos tempos de “pós-verdade” que sofremos. Mas não é isso.

Quando o professor da UFBA inventa essa história de “assédio epistemológico”, o que ele está querendo é se blindar contra as críticas que são feitas às derivas identitárias – uma série de perspectivas que acabaram sendo acolhidas na universidade, que oscilam entre ingenuidade, misticismo e charlatanismo, e que não são sustentáveis diante dos parâmetros adequados de discussão acadêmica.

Contra estes parâmetros, fazem a crítica da universalidade. Seriam parâmetros eurocêntricos, masculinistas, heteronormativos. Como se indígenas ou negros, mulheres, gays ou lésbicas, fossem endogenamente incapazes de sustentar o discurso científico. Como se a ciência, produzida aliás também por muitos integrantes de todos esses grupos, não tivesse sido, ao longo da história, aliada de suas reivindicações emancipatórias.

E como se, pelo fato de que as pretensões à universalidade são muitas vezes desvirtuadas pelos grupos dominantes, nós tivéssemos que abandoná-la – em vez de lutar por uma universalidade genuína.

Tudo aquilo que a ciência construiu deve, sim, ser visto como parte do patrimônio comum de toda a humanidade. Fazer de Newton, de Darwin ou de Marx um totem tribal ajuda em que na tarefa de construir um mundo mais igualitário e mais solidário?

O que a denúncia desse patrimônio ajuda é outra coisa – é garantir o espaço do pesquisador incompetente, preguiçoso ou picareta, que embrulha seu material no papel reciclado da “epistemologia alternativa” e foge do debate sério apontando o dedo para os críticos, com gritos de “eurocêntrico” ou “heteronormativo”.

Por paradoxal que possa parecer à primeira vista, as campanhas de intimidação e silenciamento que ocorrem nas universidades, que reduzem a pluralidade interna e impedem o debate livre, estão ligadas à redução dos critérios de validade científica que nelas deveriam imperar.

Em suma: o pluralismo no ambiente universitário não significa que um departamento de astronomia deva receber quem acredita no terraplanismo ou que um departamento de biologia deva dar espaço para defensores do criacionismo. Embora a gente saiba que nenhum debate científico está encerrado de uma vez por todas, ainda assim a ciência garante seu progresso por meio de consensos bem fundados. É – em teoria – possível que alguém reabra o debate sobre a terra plana (improvável, mas vamos lá, pelo bem da discussão). Só que para isso não basta requentar tudo aquilo que a ciência já descartou; seria necessário encontrar novas evidências e/ou produzir uma nova síntese teórica, de forma suficientemente robusta para recolocar a discussão.

As ciências sociais são mais complexas, mas ainda assim existem procedimentos que são aceitos como válidos na construção de argumentos – posso discordar do que está sendo dito, mas reconhecendo que tem lugar no debate. Outros argumentos, porém, são desprovidos de qualquer sentido. Mas criou-se um discurso pretensamente radical que afirma que qualquer critério de validade científica deve ser rejeitado, porque seria uma demonstração de eurocentrismo ou algum outro tipo de preconceito. Daí, o mergulho na subjetividade, o apelo à “ancestralidade”, o solipsismo, o império da experiência incomunicável, a recusa das evidências, a negação dos encadeamentos lógicos, o triunfo da crença sobre a observação, tudo está liberado. É o negacionismo científico dos ‘progressistas’, tão nocivo quanto a cloroquina dos bolsonaristas. Ou mais.

E daí cada um inventa uma “epistemologia” para chamar de sua e, com base nela, vale tudo. Já falei disso muitas vezes. É uma completa desmoralização dos critérios do debate acadêmico, com base em pretensas visões que deveriam ser aceitas com condescendência porque são contrárias às opressões. No final do processo, chegamos a absurdos como a inclusão das “práticas integrativas complementares” no SUS, com o dinheiro público da saúde pagando por rezas e placebos, quando não um charlatanismo de inspiração nazista como a “constelação familiar”, tudo já descartado pela ciência, tudo saudado como vitória “contracolonial”.

E isso me leva à segunda questão, que, como disse, está intimamente ligada a esta primeira. A universidade que deve aceitar apenas discursos que sejam compatíveis com as regras elementares do fazer científico não é uma universidade despreocupada com a transformação social. Eu creio firmemente que a universidade, como instituição, precisa ter um compromisso com a produção de um mundo melhor – o que não significa alinhamento partidário. Mas esse compromisso só se realiza caso ela seja capaz de produzir conhecimento sólido sobre este mundo.

Ninguém ganha nada com a manutenção de crenças falsas, de dados forjados, de teorias descabeladas, só porque aparentemente estariam sustentando causas nobres. Não adianta nada ficar repetindo que a expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil é de 35 anos, como se esse dado chocante fosse aumentar a solidariedade com um grupo social marginalizado, quando já se sabe, há muito tempo, que ele foi simplesmente inventado. Se nós queremos garantir a segurança e a integridade física das pessoas trans, como devemos garantir, precisamos, isso sim, de informações corretas, fidedignas, sobre a realidade delas.

É preciso, portanto, mais pluralismo e também maior depuração do ambiente acadêmico. Não vou nem falar de colocar a barreira mais alta. Estou falando de colocar alguma barreira, para que a universidade não seja – como a direita gosta de mostrar – um repositório inesgotável de besteirol.

É comum ouvir a direita reclamar de uma pretensa hegemonia da esquerda nas universidades. Falam de doutrinação; a Brasil Paralelo faz os seus “documentários” para provar a situação. Isso é, evidentemente, uma ficção. As universidades não são, nem nunca foram, um espaço dominado por posições de esquerda.

Ainda assim, é verdade que em algumas áreas, como as ciências sociais, posições reacionárias ou conservadoras têm menos espaço. O motivo para isso, como sempre argumentei, não é nenhum complô. É simplesmente a maior capacidade explicativa e a maior qualidade científica das posições críticas sobre o mundo social.

Uma leitura da sociedade baseada numa noção de meritocracia seguramente tem um potencial explicativo muito menor do que outra que coloque em cena as desigualdades que estruturam a ordem em que vivemos. Meritocracia é ideologia, não é ciência. Não é por acaso; como lembrava Claus Offe, a sociologia surgiu para desvelar aquilo que o autodiscurso da sociedade liberal esconde. Por isso, não é necessária sociologia numa ordem de tipo feudal, que assume as desigualdades, em vez de disfarçá-las. Ela é necessária, isso sim, quando o liberalismo proclama uma igualdade que suas condições sociais negam.

Da mesma maneira, qualquer leitura de processos históricos que tenha capacidade de ampliar nossa compreensão do passado (e, portanto, do presente) precisa se apoiar em algum tipo de materialismo histórico, assuma-se ou não como tributária da obra de Marx. Não é censura ideológica, é reconhecimento do valor científico.

Ainda assim, professores direitistas sempre estiveram presentes. Não conheço o caso de alguém que tenha sido impedido de entrar num curso de pós-graduação ou de passar num concurso para professor por causa de sua posição política. Se são minoritários, é pelos motivos que acabei de descrever: operam com teorias que os tornam menos capazes de interpretar o mundo. Seria como reclamar que existem poucos criacionistas nos cursos de biologia. Na verdade, uma vez que nossos paradigmas são mais disputados, as ciências sociais acabam sendo mais permeáveis a essas visões cientificamente insustentáveis do que as ciências da natureza.

E, em áreas particularmente sensíveis, como a Economia ou mesmo a Ciência Política, falar de predomínio de posições à esquerda é carente de sentido. Há um grande contingente de professores não apenas com posições políticas conservadoras, mas manejando modelos desprovidos de pegada crítica, que servem muito mais à naturalização e legitimação da ordem de dominação existente do que ao deciframento da realidade.

É legítimo, porque – exatamente por serem campos científicos com autonomia reduzida – o debate sobre seus marcos paradigmáticos ainda é muito vivo.

Os professores com posições à direita participam dos encontros acadêmicos, publicam nas revistas científicas, acho que é difícil a qualquer um deles dizer que sofre algum tipo de boicote. E, do lado de fora da universidade, encontram muitos espaços. São convidados para falar na televisão, escrevem colunas para os jornais, dão consultorias para empresas, recebem sinecuras em thinks tanks, ocupam cargos em governos. A vida de um professor universitário de direita no Brasil não é nada ruim. Muito pelo contrário. Na verdade, muitos deles certamente, no seu íntimo, agradecem a posição minoritária na academia, que valoriza o seu passe neste vasto mercado que se abre à frente deles.

Em resumo, o predomínio de posições um pouco mais à esquerda em grande parte das ciências sociais é simplesmente o efeito da maior capacidade compreensiva de visões críticas do mundo social.

Existem, claro, situações de miopia doutrinária, de professores que se prendem a determinados textos como se fossem as tábuas sagradas da lei. Mas eu não creio que isso seja predominante – e, quando ocorre, os direitistas são tão ou mais propensos ao erro. Mas tenho todas as evidências de que a regra é outra. Eu mesmo, quando vou oferecer uma disciplina de, por exemplo, teoria política, não deixo de exigir dos estudantes a leitura de pensadores conservadores – Hayek, Schumpeter, Nozick, estão todos lá na minha lista de leituras obrigatórias. Faço questão de apresentá-los com toda a seriedade. Sem deixar de fazer minhas críticas, é claro, mas também procurando ser fiel àquilo que eles estão dizendo, na medida da minha capacidade, quando os comento.

Não quero formar gente que concorde com alguma ortodoxia, mas que tenha repertório e as ferramentas para pensar com a própria cabeça. Minha aposta é que a reflexão crítica leva ao compromisso com a transformação do mundo.

É a direita que tem medo da diversidade. Vocês querem um exemplo? Os remanescentes do “Escola sem Partido”, no Rio Grande do Sul, entraram com uma ação para suspender a leitura dos livros indicados para o vestibular. Argumentaram que (cito literalmente) “o efeito de uma leitura pode ser transformador, levando o leitor a questionar ideias, refletir sobre valores ou até mesmo confrontar e abandonar suas próprias crenças”. Isso seria uma ameaça à liberdade de crença – que eles entendem como sendo igual à exclusão de qualquer contato com a diversidade do mundo.

De minha parte, dizer que uma leitura pode ter efeito transformador é o maior elogio que se pode fazer a ela.

Mas é necessário reconhecer que alguma coisa mudou nestes últimos anos. Temos uma investida muito maior da direita para ocupar estes espaços. Iniciativas como os “Estudantes pela Liberdade”, com vasto financiamento do exterior, ganharam corpo nos campi, disputaram e por vezes ganharam centros acadêmicos, DCEs ou mesmo associações docentes. De maneira algo surpreendente, temos uma direita que se quer intelectualizada, ainda que nas formas bizarras do olavismo, da escola austríaca ou do fundamentalismo cristão.

A ofensiva da direita tomou a forma também do aumento da pressão contra a autonomia universitária: “Escola sem Partido”, fake news da Brasil Paralelo e outros outlets da mídia extremista, enfim investidas a partir do governo federal com Temer e com Bolsonaro (e similares em governos estaduais e prefeituras). Houve tentativa de censura de cursos por motivos políticos, como aconteceu comigo mesmo, quando ministrei a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, e Mendoncinha, ocupante do MEC na era do usurpador Temer, tentou impedir.

Setores da esquerda julgaram que deveriam reagir usando as mesmas armas. Os militantes do “Escola sem Partido” não são os únicos que querem proibir leituras. Os xiitas do identitarismo também têm suas listas de obras proibidas, de autores acusados de violarem tais ou quais princípios em suas obras.

Daí vemos episódios em que pessoas são expulsas dos campi, em que centros acadêmicos cassam a palavra de colegas estudantes, em que dissidentes são ameaçados de levar porrada, em que determinadas posições políticas não podem ser representadas em nenhum espaço acadêmico.

Creio que é um erro, um erro grave. Um erro político, em primeiro lugar: as universidades se tornaram presas fáceis das provocações da direita. Um candidato do MBL quer fazer um vídeo viral? Vai numa universidade, fala duas ou três besteiras, e pronto. Já vai ser alvo de uma agressão, que filmará e colocará nas redes.

Mas é um erro de princípio, também. As circunstâncias que justificam o veto a determinadas falas no ambiente universitário, por conta de sua vinculação política, são muito precisas e muito especiais. Entendo que, nesse momento, quando existe uma campanha mundial pelo boicote ao Estado genocida de Israel, haja pressão para que pessoas vinculadas a universidades israelenses ou ao establishment sionista não sejam convidadas a atividades nas universidades brasileiras. Mas isso é uma exceção, própria de uma conjuntura muito específica, vinculada a uma campanha focada no isolamento do Estado de Israel, no comércio, no esporte, na cultura, logo também na academia e na ciência, tal como ocorreu com o regime do apartheid na África do Sul. É algo que não tem a ver com liberdade de expressão, mas com pressão internacional. Fora esse tipo de caso, o melhor caminho para quem defende uma sociedade mais igualitária é promover o livre debate A nossa questão não é censurar vozes, é encontrar espaços para que vozes hoje minoritárias também possam ser ouvidas.

O que está acontecendo nas universidades é o que está acontecendo de maneira geral, quando setores da esquerda, principalmente aqueles vinculados a uma visão identitária, substituíram a defesa da liberdade de expressão, que entendida de forma correta implica a ampliação da pluralidade, pela defesa de um poder de censurar.

Não ganhamos nada com isso. Perdemos muito, na verdade. Perdemos a bandeira da liberdade de expressão, que sempre protegeu muito mais quem luta para mudar o mundo do que quem quer conservá-lo como está. Perdemos o direito de defender o conhecimento científico contra os negacionismos da direita. E perdemos o horizonte de uma sociedade livre, que só pode existir com pessoas capazes de pensar por conta própria.

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* Ilustração definida pelo autor do artigo. 

** Luiz Felipe Miguel é cientista político e autor de várias obras, entre elas: Marxismo e Política: Modos de Usar (Boitempo, 2024), Democracia na Periferia Capitalista: Impasses do Brasil (Autêntica, 2022), Desigualdades e Democracia (Editora da Unesp, 2016).