Para um novo progressismo: o lulismo se esgotou e é necessário mudar de rumo

Manifestantes na laje do Congresso Nacional (Folhapress) 

 

Por Luiz Felipe Miguel[*]

Depois das derrotas da semana passada, uma conclusão se impõe: no último ano de seu terceiro mandato, Lula se encontra em situação similar a Dilma Rousseff no começo do segundo mandato dela, aquele que foi interrompido pelo golpe em 2016. Ele se defronta com um Congresso no qual tem sustentação muito minoritária e que não se dispõe mais a vender (ou melhor, alugar) seu apoio em troca de cargos e verbas. Enfrenta a má vontade da imprensa corporativa e dos donos do capital em geral, que veem com simpatia crescente a possibilidade de alçar ao poder uma direita pura e dura.

Nesse cenário, de pouca margem para a conciliação de classes, evidencia-se aquilo que muitos analistas da conjuntura brasileira estamos dizendo há anos: esgotaram-se as potencialidades do lulismo como forma de fazer política. Baseado na evasão do confronto e na ausência de um projeto de desenvolvimento nacional e popular, o lulismo optava por buscar brechas que permitissem políticas pontuais em favor dos mais pobres e contava com dois fatores indispensáveis para que o nível de atrito permanecesse sob controle, uma elite política disposta a se leiloar pela melhor oferta e uma classe dominante que achava que valia a pena pagar o preço da paz social, desde que fosse baixo.

Seria injusto negar os avanços importantes que Lula obteve com essa estratégia. Para quem está com a vida assegurada, é fácil recusar como secundários, reformistas, irrelevantes, ganhos como a garantia das condições mínimas de vida, por meio dos programas de transferência de renda. Mas, para a imensa maioria dos brasileiros, foram e continuam sendo políticas essenciais, que transformam a vida e abrem horizontes.

O processo de construção do golpe de 2016 mostrou que o cenário estava modificado. Dilma entregava cada vez mais verbas e cargos para obter um apoio cada vez mais precário e vacilante. A moeda de troca da presidência estava desvalorizada. E isso se institucionalizou, por assim dizer, com o sequestro do orçamento público pelo Congresso Nacional, na forma das emendas parlamentares impositivas [das quais até segmentos ditos “de esquerda” – mas indiferentes à ética republicana – se beneficiam]. É o que vemos desde o primeiro dia deste mandato de Lula. Partidos como PSD, PP e MDB ou chefes políticos, começando pelo próprio Davi Alcolumbre, indicam ocupantes de ministérios e outros cargos importantes, controlam agências estatais com dinheiro e poder, exigem que o governo federal se queime para blindá-los de suas maracutaias – e depois votam com a oposição.

As derrotas da semana passada já estavam todas anunciadas. O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo. O Congresso derrubou o veto à (mal) disfarçada anistia para Bolsonaro. E, para completar, o Banco Central diminuiu a taxa de juros, mas de forma quase simbólica e indicando que vai mantê-la na estratosfera no futuro próximo.

Não vou me alongar sobre cada uma delas, que têm sido extensamente debatidas nos últimos dias. Mas é importante destacar alguns pontos essenciais:

A derrota de Messias é a culminação lógica do longo processo de desmoralização da indicação dos ministros do Supremo, para qual Lula também contribuiu. O presidente escolhe com base na lealdade pessoal, acima de qualquer outro atributo. O indicado se dedica a puxar o saco dos senadores. O governo libera verbas para comprar votos. Com a votação secreta, que é um absurdo do ponto de vista da representação política, já que torna o representante irresponsável por seus atos diante de seus constituintes, os senadores estão livres para não entregar aquilo que venderam.

O vexame é maior porque Messias não apenas cumpriu todo o ritual como fez um papelão na sabatina, aderindo servilmente a teses ultrarreacionárias na esperança vã de ganhar a simpatia dos senadores da extrema direita.

Quem leu o perfil, escrito por Camille Lichotti e Allan de Abreu e publicado na revista Piauí do mês passado, sabe que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é perfeitamente descrito pela expressão “gângster bonachão”. Distribui abraços, sorrisos e presentes, para pavimentar o caminho de suas muitas falcatruas – e é inclemente com qualquer um que se coloque à sua frente. Lula sustentou a relação com ele, como com Hugo Mota, com Arthur Lira, com essa gente toda, sabendo disso tudo, movendo-se para enterrar os inquéritos contra eles, na ilusão de que era capaz de controlá-los, o que mostra, uma vez mais, sua incapacidade de mudar o curso de ação em vista da mudança das circunstâncias.

Restam poucas dúvidas de que Alexandre de Moraes, que temia que Messias se aliasse a Facchin na proposta de regulação ética do comportamento dos ministros do Supremo e que é próximo de Alcolumbre, trabalhou contra a indicação. Os indícios mostram um acordo com a direita, com o objetivo de abafar as investigações do escândalo do Banco Master. Talvez isso contribua para que Lula reveja sua postura de (salvo ressalvas menores) defendê-lo a todo custo.

O caso do Master ajuda a explicar não apenas a posição de Moraes, mas também de Jaques Wagner, o líder do governo no Senado, que se congraçou com Alcolumbre e pareceu encarar a derrota de Messias com tranquilidade, quando não alívio. Principal nome do PT envolvido no escândalo, Wagner também não agiu adequadamente na oposição à “dosimetria”, alimentando a suspeita de participação no “grande acordo nacional” para impedir que as investigações avancem.

Ao aprovar a “dosimetria”, despreocupando-se até mesmo com o fato de que contraria o seu alardeado punitivismo penal, já que a medida pode beneficiar até 200 mil condenados por diversos crimes, a elite parlamentar brasileira não faz apenas um gesto em direção ao clã Bolsonaro. Mostra sua absoluta despreocupação com a preservação da democracia. Aqueles que votaram pela liberação dos golpistas são os mesmos que estiveram prontos a destituir Dilma Rousseff em 2016. Que aplaudiriam o golpe de 1º de abril, se estivessem em 1964. Que teriam referendado a deposição de Lula, caso os ataques do 8 de janeiro tivessem obtido êxito. É uma elite política que está disposta a se acomodar a qualquer ditadura, caso receba garantias de que poderá continuar a parasitar o Estado brasileiro. Ao optar sempre por compactuar com essa gente, a nunca enfrentá-la, por um cálculo de curtíssimo prazo., mesmo depois que sua natureza foi novamente demonstrada, o lulismo simplesmente alimentou o escorpião que fatalmente iria picá-lo.

O que é possível fazer agora? O governo ainda está debatendo medidas óbvias, como demitir os indicados por Alcolumbre e por outros parlamentares que votam com a oposição. Algo que já devia ter sido feito desde o princípio do governo e que mesmo agora, depois que a bigorna já caiu sobre a cabeça, ainda enfrenta a resistência da turma do deixa-disso.

Debate-se também a conveniência de indicar outro nome para a vaga em aberto para o STF. Parece óbvio que isso precisa ser feito. Alcolumbre está dizendo que vai deixar para o próximo presidente (que ele espera que seja Flávio), uma forma de negar o direito que o atual tem de fazer a indicação, repetindo o que os republicanos fizeram no final do mandato de Obama. Lula deve indicar logo outro nome, até para marcar posição. Não se trata, como dizem os que vivem no mundo paralelo do identitarismo delirante, de julgar que uma mulher negra seria “irrecusável”. Mas a rejeição de um jurista reconhecido, comprometido com a democracia, exporia bem os interesses da oposição.

(Sim, seria melhor se fosse uma mulher. É feio o colegiado ter só uma em 11 ministros. Mas, francamente, esta não é a questão central no momento.)

Descendo para a política mais miúda, é preciso retirar Jaques Wagner da liderança do governo. Faz tempo que o senador baiano anda costeando o alambrado. O ex-presidente do PT, José Genoino, fez esta cobrança de público, dizendo, delicadamente, que Wagner “tem demonstrado que o compromisso dele não é fundamentalmente com o governo”, mas com um interesse pessoal. É difícil discordar.

São passos que parecem evidentes. Mas é preciso muito mais do que isso. É necessário romper com a estratégia de cortejar a elite política venal na esperança de conseguir apoio. Não é possível que, sob o pretexto de manter uma frente amplíssima em defesa da democracia, se abra espaço para quem tripudia permanentemente dessa mesma democracia.

É necessário introduzir uma dose de enfrentamento, ir a público mostrar os pontos que separam a proposta do PT e do governo daquela dos partidos da direita.

Para dizer com todas as letras: é necessário romper com o lulismo. Ele já deu o que tinha que dar, mesmo do ponto de vista de um projeto de centro-esquerda, muito moderado.

E talvez seja conveniente encontrar um substituto para Lula. O assunto precisa ser enfrentado, não pode ser encarado como tabu.

O presidente está cansado, isto é claro. Não consegue mais fazer sua velha mágica acontecer e certamente não sabe como mudar de chave. Mesmo que se reeleja, terá quatro anos de paralisia no governo.

Sem ser candidato, cumpriria um papel importante na eleição. A experiência mostra que seu patrimônio eleitoral, que é significativo, é transferível.

Falei que a situação de Lula hoje parece com a de Dilma em 2015. A diferença é que temos uma eleição agora bem na nossa frente, o que oferece melhores condições para fazer a disputa política. É difícil imaginar que esse Congresso, mesmo com a composição que tem, paute um impeachment de Lula nesse momento (até porque Geraldo Alckmin provou que não é Michel Temer). O que eles querem é inviabilizar o governo e com isso garantir a derrota de Lula em outubro.

Mas existe uma grande diferença entre um governo que se rende à chantagem e tenta, em vão, garantir a “governabilidade” se curvando diante de um parlamento fisiológico e hostil – e um governo que denuncia a situação, que apresenta propostas, que toma lado, que mostra quem são os culpados. O enfrentamento é o caminho para o embate eleitoral.

Seria mais fácil avançar nessa direção com uma separação entre presidente e candidato. Este é o segundo motivo para pensar na substituição de Lula.

A opção é Fernando Haddad. Na esquerda, a gente costuma achar que ele é de esquerda de menos. Mas é um democrata convicto, um defensor consequente das liberdades liberais, com preocupação sincera com as desigualdades sociais, atento às demandas das minorias sem se contaminar pelo discurso fácil dos identitarismos, gestor competente, com probidade irrepreensível.

Não seria fácil ganhar com Haddad, assim como não será fácil ganhar com Lula. Mas não é impossível, como, aliás, mostram as pesquisas de intenção de voto (a serem lidas com todas as ressalvas de praxe). E, sobretudo, como mostrou a eleição de 2018. Haddad perdeu, mas fez 47 milhões de votos, sendo, na época, pouco conhecido no país, com Lula preso e proibido de aparecer na campanha, com a Lava Jato no auge, com a máquina do governo federal trabalhando a toda contra ele.

Se eleito vai fazer o governo dos meus sonhos? Certamente não. Mas alguém vê algum candidato ou presidente melhor no cenário? Não creio.

O tempo é curto. Este debate tem que ser travado e a decisão, tomada.

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[*] Luiz Felipe Miguel é cientista político e autor de várias obras, entre elas: Marxismo e Política: Modos de Usar (Boitempo, 2024), Democracia na Periferia Capitalista: Impasses do Brasil (Autêntica, 2022), Desigualdades e Democracia (Editora da Unesp, 2016).