Nota do GEPEDUSC sobre falsa autoria

Um conjunto de universidades e pesquisadores têm constituído uma rede nacional de combate a plágios e fraudes acadêmicas (Universidades BR), sobretudo em dissertações, teses e artigos. Tal fato tem resultado, após apurações, em cassação de diplomas, despublicações de artigos e outras medidas punitivas. Infelizmente, existem situações sob investigação na Paraíba, e no tocante especificamente à UFPB, casos de plágio e fraude já foram constatados, levando à perda de diploma.

Diante desse quadro, a UFPB tem reiterado o que estabelece a Resolução CONSEPE nº 79/2013/Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, assim como tem recomendado atenção aos/às professores/as nos processos de orientação de trabalhos e de publicação de artigos, ademais de recomendar que grupos de pesquisa se manifestem sobre a questão, expondo  informações e as suas perspectivas. Dessa forma, o GEPEDUSC se posiciona nos seguintes termos:

1) Que as apresentações de trabalhos de pesquisa em seus encontros, seus seminários e orientações individuais são espaços para esclarecimentos sobre a referida questão, para aprendizagem a respeito  do desenvolvimento da escrita autoral, para a gestação da identidade com o que se escreve/afirma-se nos textos, para a assimilação do rigor analítico (que é diferente de rigidez), para a compreensão da devida relação com as fontes de pesquisa/bibliografia, etc. De modo que os trabalhos construídos no âmbito do GEPEDUSC estejam acautelados da ‘sombra’ de plágio e fraude acadêmica, pois informação e formação, no Grupo, não faltam para evitar isso.

2) Que a construção autêntica de trabalhos acadêmicos requer maturação, idas e vindas, releituras, subjetividade autoral, principalmente nas Ciências Humanas (e mais ainda em Educação), não se coadunando, portanto, com o modo de proceder mecânico, próprio da Inteligência Artificial e das receitas mercadológicas de “coaches”, “influencers” e “youtubers”. Não se coadune, também, com astúcias em torno de citações diretas e indiretas, sem autonomia cognitiva na apropriação dos seus conteúdos, de modo que o que se tem são textos sem autoria própria.  Afinal, como disse Álvaro Vieira Pinto, pioneiro no debate sobre ciência e Educação Popular, a relação entre a consciência humana e a realidade (amanualidade) não consiste no simples ‘estar aí’ ao alcance da mão, mas na capacidade, que só o processo nervoso chegado a determinado grau, o consciente, adquire, de trabalhar sobre os objetos que circundam o indivíduo (VIEIRA PINTO, Álvaro. Consciência e Realidade Nacional. Rio de Janeiro: Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1960).

3) Que, se, apesar de tais precauções e empenho no sentido de o GEPEDUSC proporcionar formação qualificada, indícios de casos de plágio e fraude acadêmica forem apontados em trabalhos vinculados ao Grupo, não restará à sua Coordenação outra alternativa senão colaborar com as apurações e, sendo o caso, apoiar as punições. De resto, a própria Coordenação do GEPEDUSC reserva-se ao direito de, em qualquer momento, se identificar indícios de plágio e fraude acadêmica, tomar as devidas providências. 

Coordenação do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Sociedade e Culturas (GEPEDUSC)/UFPB-CNPq