Entender o que se passa na Venezuela: a dureza dos fatos, incertezas e o nosso futuro

 

Theodor Rombouts, Prometeu (1620)

Por Luís Felipe Miguel

(Cientista político; autor, entre vários outros livros, de ‘Consenso y conflito en la democracia contemporánea, Buenos Aires: Eudeba, 2022)

Como capítulo esperado de uma narrativa que já se desenrolava há tempos, os Estados Unidos bombardearam a Venezuela e sequestraram o presidente Nicolás Maduro. Passadas pouco mais de 48 horas, há muitos aspectos ainda nebulosos – mas o sentido geral é claro.

Trata-se da reafirmação, por parte dos Estados Unidos, de seu “direito” de mandar na América Latina.

O que o governo Trump faz de novo, diferente de seus predecessores nas últimas décadas, é voltar à afirmação do uso simples da força, recuperando, sem disfarce, a doutrina do big stick e ostentando um desprezo olímpico pelo direito internacional. Também ao contrário de seus predecessores, em grande medida por influência de seu secretário de Estado Marco Rubio, ele voltou a dar prioridade à América Latina – e “prioridade” significa concretamente garantir um controle estrito sobre a região.

Não resta dúvida de que o regime de Maduro era incompetente, corrupto e autoritário. Sua última reeleição foi, segundo todos os indícios, fraudada. A fraca mobilização popular, em Caracas e outros centros do país, após a agressão estadunidense, é reveladora do profundo desgaste do governo – e contrasta com o que ocorreu em momentos anteriores, quando ocorreram tentativas de golpe pensadas a partir de Washington.

Tudo isso serve de pretexto, mas está longe de incomodar os Estados Unidos. Aliás, todos os adjetivos que usei servem também para o governo Trump: incompetente, corrupto, autoritário. O que motivou o prolongado cerco, as múltiplas tentativas de golpe e, agora, a agressão militar foi o esforço, iniciado por Chávez, de afirmação da soberania nacional.

O discurso de Trump não deixou dúvidas quanto a isso. Submissão e petróleo foram as palavras-chave.

A situação ainda é incerta e permanecem perguntas não respondidas. Como foi possível pegar Maduro sem uma única baixa, sabendo que o presidente venezuelano mantinha um forte esquema de segurança, ainda mais desde a escalada das tensões com os Estados Unidos; que contava com informações de serviços de inteligência cubano, russo e chinês; que a Venezuela possui sistemas de controle de seu espaço aéreo razoavelmente sofisticados.

Mesmo a hipótese de agentes da CIA infiltrados na guarda presidencial é insuficiente para explicar a aparente facilidade do sequestro. Existem especulações de que Maduro teria sido entregue com base em negociações secretas, de maneira que o regime permaneceria, livre do maior entrave para normalização de suas relações com o mundo ocidental, ao mesmo tempo em que Trump poderia cantar vitória. Em algumas versões que circulam, o acordo contaria com beneplácito do próprio Maduro, que evitaria o ônus de aparecer como tendo se rendido (e que teria recebido algum tipo de garantia).

Mirabolantes como poderiam parecer, estas narrativas têm ganhado verossimilhança diante das informações desconexas apresentadas pelo próprio Donald Trump. Por um lado, ele diz que os Estados Unidos vão controlar diretamente à Venezuela, por tempo indeterminado, com especial destaque para o controle do petróleo. Por outro, está negociando com Delcy Rodríguez, a vice de Maduro, constitucionalmente empossada como presidente interina na ausência do titular. Apresentada muitas vezes como “linha dura”, ela, na verdade, contaria com a simpatia do ogro alaranjado.

Ao contrário, aliás, de María Corina Machado. Se o drama que ocorre na América do Sul hoje fosse um roteiro hollywoodiano, o alívio cômico seria ver a líder fascistoide, do alto do seu Nobel da Paz, implorando para ser empossada como governante fantoche em Caracas – e sendo esnobada publicamente por Trump.

Trump faz ameaças, Rodríguez protesta contra os Estados Unidos, mas até aqui tudo pode ser coreografia. Uma entrevista de Marco Rubio à jornalista Margaret Brennan, da CBS News, mostra o secretário de Estado se embanando para explicar porque não tem problema manter a vice de Maduro no poder.

Se houve acordo com Rodríguez, com outros setores do governo e com as forças armadas venezuelanas e, tendo havido, quais seus termos é algo que só ficará nítido com o desenrolar dos acontecimentos.

Independentemente disso, os Estados Unidos mostraram que estão prontos até mesmo a bombardear países latino-americanos, a fim de garantir que sua autoridade seja obedecida sem oposição. Colômbia e Cuba foram citadas nominalmente como possíveis alvos futuros. Há fontes que falam de uma possível incursão contra o México. E gente ligada à Casa Branca voltou a apresentar mapas da Groenlândia, território dinamarquês na América do Norte, com a bandeira estadunidense.

Trump age, como de costume, de forma errática. À parte a vontade de demolir tudo o que se tentou construir de uma ordem internacional nos últimos 80 anos, é difícil encontrar uma lógica em suas ações. Ele fala de restaurar a grandeza dos Estados Unidos, mas parece disposto a ceder a Europa à Rússia, uma Europa que se mostra conformada com sua decadência absoluta como agente no cenário internacional. E, diante da competição de uma potência imperial emergente e bem mais esperta, a China, na própria América Latina, não vê outro caminho que não o uso da força.

Os sinais são que tanto China quanto Rússia vão se limitar a protestos protocolares, interessadas em uma ordem mundial que garanta a cada uma sua área de influência. Memes que circulam na internet (e que não reproduzo aqui porque quero manter uma área livre de IA generativa) mostram Trump, Putin e XI reunidos, cada um feliz com seu brinquedinho nas mãos: Venezuela, Ucrânia, Taiwan. 

A questão que fica colocada para o Brasil é: o quanto o direito internacional nos protege?

A resposta não é difícil de alcançar: cada vez menos.

O Brasil possui forças armadas mal equipadas e profissionalmente incompetentes – até porque a preocupação de muitos de seus chefes é encontrar sinecuras lucrativas nos governos civis ou dar golpes de estado. É preciso repensar a política de defesa, investindo no equipamento, no treinamento profissional e na produção de uma liderança militar comprometida efetivamente com o valor da soberania nacional e com o primado do governo civil.

Não se trata de algo que se alcance da noite para o dia. Mas é preciso, desde já, estabelecer uma política estratégica para as forças armadas brasileiras, que as credencie a exercer seu papel de defensoras da integridade territorial e da soberania do Brasil.

Durante muito tempo, as discussões sobre os militares no Brasil partiam do pressuposto do “desemprego estrutural”, para usar a expressão cunhada por Edmundo Campos Coelho. A ausência de qualquer inimigo externo plausível, dadas as frontei­ras secularmente consolidadas e a relativa paz do continente, condenaria as forças armadas ao ócio eterno. Seu treinamento, tão constante e tão pesado, tornar-se-ia de uma inutilidade frustran­te. Como escreveu John Donne,

Quando o inimigo ao inimigo espreita e escuta

Mais se cansa da espera que da própria luta 

 O envolvimento na política interna seria o efeito do ócio: como se os militares pressionassem governos civis ou planejassem golpes de Estado para encontrar uma distração. Contra o desemprego estrutural, incentivou-se a formação de uma indústria bélica nacional, o Brasil liderou missões de paz das Nações Unidas e foram feitas operações de retomada de controle de territórios dominados pela criminalidade. Nada disso deu certo, como bem sabemos.

Na verdade, a ideia de “desemprego estrutural” merece ressalvas. Conforme lembrava, nos anos 1980, Walder de Góes, a ausência de aplicação real do treinamento recebido é uma característica ine­rente à própria instituição armada. As forças armadas cumprem também um papel dissuasório, devem estar sempre preparadas para agir, embora não ajam efetivamente quase nunca.

O que causava a impressão de inutilidade era a crença de que a proteção do Brasil estava garantida pelos Estados Unidos. Uma impressão profundamente equivocada.

Sem o enfrentamento da questão militar, permanecerão cambaleantes tanto a nossa democracia quanto a nossa soberania.

O governo Lula está no caminho certo, ao se posicionar de forma incisiva contra o ataque à Venezuela – embora, na nota assinada pelo presidente, tenha faltado citar nominalmente o agressor.

Durante toda a escalada de agressões dos Estados Unidos, incluindo o assassinato de pescadores venezuelanos sob pretextos não apenas frágeis, mas inadmissíveis mesmo caso fossem verdadeiros, o Brasil preferiu ser limitar a fazer gestões tímidas (para usar um eufemismo), em conversas bilaterais. A preocupação principal era não prejudicar as negociações em curso sobre o tarifaço.

Mas, diante de uma ação militar de tal envergadura e de uma violência tão descarada contra o princípio de autodeterminação do país vizinho, o princípio de que a diplomacia brasileira se orgulha de manter como norte, não é possível menos do que uma reação firme.

E não são apenas princípios que estão em jogo. É qual a posição de toda a América Latina: quintal ou conjunto de países soberanos?

Um grande complicador é que, hoje, o discurso da soberania nacional se encontra extremamente enfraquecido. Nem por hipocrisia (aquela que, como escreveu La Rochefoucald, é a homenagem que o vício presta a virtude) a nossa classe dominante finge se preocupar com ela. Soberania e interesse nacional são tratados por políticos de direita, pelo empresariado e pela imprensa como fantasias inócuas ou como piadas.

A reação das lideranças de direita à agressão contra a Venezuela é reveladora. Tarcísio, para citar apenas um, passou um recado claro: hoje lá, amanhã cá. Mesmo com o fracasso do tarifaço, eles contam com a intervenção dos Estados Unidos, tentando manipular as eleições ou mesmo, como no sonho molhado de vários deles, em uma ação militar.

A resistência a investida do imperialismo estadunidense exige recompor o valor da soberania.

Mas a defesa da soberania fica invertebrada quando a esquerda abandona o combate ao imperialismo. A defesa da soberania não pode se limitar a abstrações. É algo que se manifesta concretamente e, nas nossas condições, isso quer dizer resistir às pressões dos Estados Unidos.

Cabe orientar o debate observando que o que está em questão não são as virtudes ou vícios do governo da Venezuela, mas quem tem autoridade para decidir o destino de um país. Indicar que, como próprio Trump falou, o interesse dos Estados Unidos é, em primeiro lugar, se assenhorar das riquezas da Venezuela. Que está em jogo a opção entre um mundo em que diferenças sejam resolvidas por meios diplomáticos ou outro, em que impere a lei do mais forte.

É um caminho de politizar o debate eleitoral, em um campo que – como ficou claro nos últimos meses – a esquerda parte com larga vantagem.

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Artigo originalmente publicado no Substack do autor - versão para assinantes. A figura que o ilustra (Prometeu) é de responsabilidade dele.